Projeto de lei prevê sarjetas permeáveis para melhorar drenagem de água da chuva

Ruas com maior incidência de alagamentos terão prioridade de implantação caso PL seja aprovado

A sarjeta é o sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais entre o asfalto e o meio-fio ou guia da calçada. Sua finalidade é captar a água da chuva e conduzi-la da superfície até uma boca de lobo, evitando alagamentos e acidentes causados por aquaplanagem. Porém chuvas intensas, cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global, têm testado a capacidade da infraestrutura urbana. As cidades, por sua vez, contam com mais concreto e asfalto e menos áreas de infiltração para mitigar inundações e danos causados pelas tempestades extremas. 

Motivado por esse desafio atual, o PL 143/25, apresentado pelo vereador Sidney Campos (PSDB), autoriza a Prefeitura a implantar sarjetas permeáveis nas ruas de São José dos Campos com o objetivo de melhorar a drenagem urbana. 

Segundo a proposta, as sarjetas permeáveis, compostas por camadas porosas, serão instaladas prioritariamente em locais de maior incidência de alagamentos e nas regiões com elevado índice de impermeabilização do solo, conforme estudo técnico realizado pela secretaria competente.

“Elas permitem que a água infiltre no solo de maneira controlada, reduzindo o volume de escoamento superficial e minimizando impactos ambientais negativos”, justifica o autor, lembrando da poluição dos cursos d'água. “Além de contribuir para a resiliência climática do município, o uso dessa tecnologia favorece a melhoria da qualidade da água ao filtrar impurezas antes de sua chegada às bocas de lobo e aos mananciais. Cabe ressaltar também que, apesar dos custos iniciais de implantação e execução dessa tecnologia, no longo prazo haverá uma economia devido a não necessidade dos serviços de manutenção das bocas de lobo, que atualmente demanda muito gasto”, complementa o parlamentar.

O projeto de lei passa pela análise das comissões de Justiça e Redação, Economia e Planejamento Urbano, com prazo para os relatores até 29 de abril.