Projetos de Lei
Conheça os Projetos de Lei do Ver. Sidney Campos
319/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidores de glicemia e insumos correlatos para crianças com idade entre 4 e 12 anos, diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do município de São José dos Campos.
342/2025
Institui o "Passeio Ecológico no Rio Paraíba" como atividade permanente de educação ambiental, turismo sustentável e promoção cultural no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
326/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de som, equipamentos sonoros e de coolers contendo bebidas alcoólicas em praças públicas e demais espaços públicos de São José dos Campos.
321/2025
Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas no Município de São José dos Campos.
320/2025
Dispõe sobre o direito de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) serem acompanhadas por até duas pessoas da família ou responsáveis legais durante a realização de exames que exijam contenção física, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde do município de São José dos Campos.
318/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos hospitais públicos, privados, nas unidades de atendimento emergencial e pronto atendimento, do município de São José dos Campos.
317/2025
Institui no calendário oficial do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal do Goalball", a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro.
316/2025
Autoriza o Poder Executivo a instalar câmeras de segurança em todas as estações da Linha Verde do município e dá outras providências.
297/2025
Dispõe sobre a capacitação dos Servidores Públicos e Prestadores de Serviço para o atendimento adequado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São José dos Campos.
296/2025
Dispõe sobre a criação de salas sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município São José dos Campos.
266/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying), na cidade de São José dos Campos.
258/2025
Dispõe acerca da divulgação de imagens de pessoas desaparecidas na cidade de São José dos Campos/SP por meio de pop-up no portal da Prefeitura Municipal, além do portal dos órgãos e entidades a ela vinculados e dá outras providências.
254/2025
Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
244/2025
Institui o Programa Roçada Inteligente no Município de São José dos Campos.
236/2025
Institui no calendário oficial do Município de São José dos Campos o “Dia Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro.
235/2025
Institui a “Rede Mães Atípicas” como Política Pública Municipal de Apoio e Acolhimento às Mães de Pessoas com Deficiência, Transtornos do Neurodesenvolvimento ou Condições Raras no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
230/2025
Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.
229/2025
Dispõe sobre a autorização para que restaurantes e estabelecimentos congêneres doem alimentos não consumidos no dia para ONGs, associações e pessoas em situação de vulnerabilidade.
228/2025
Dispõe sobre a garantia de atendimento psicológico a mulheres em luto perinatal no município de São José dos Campos e dá outras providências.
227/2025
Dispõe sobre a autorização para igrejas, universidades, entidades culturais e arquivos públicos a realizarem pesquisa genealógica e registro documental em cemitérios para fins históricos, familiares e de preservação da memória, no âmbito do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
226/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes em locais públicos de grande circulação no município de São José dos Campos.
225/2025
Denomina a viela localizada entre a Avenida Doutor João Batista Soares de Queiroz Júnior e a Rua Egle Carnevali, ao lado do número 141, Jardim das Indústrias, de Viela Rosanna Cusinato Costa Aragão.
217/2025
Denomina o Centro Especializado em Reabilitação III (CER III), localizado na Rua Antonio Campos Mello, s/n, Bosque dos Eucaliptos, de Centro Especializado em Reabilitação III (CER III) Papa Francisco.
212/2025
Institui no calendário oficial do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down", a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
196/2025
Institui no calendário oficial do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal da Conscientização contra o Bullying", a ser comemorado anualmente no dia 20 de outubro.
195/2025
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa Municipal de Leitura nas escolas da rede municipal do ensino de São José dos Campos.
179/2025
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia em São José dos Campos e dá outras providências.
178/2025
Dispõe acerca da divulgação de imagens de pessoas desaparecidas na cidade de São José dos Campos/SP por meio de pop-up no portal da Prefeitura Municipal, além do portal dos órgãos e entidades a ela vinculados e dá outras providências.
170/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e instalar totens de protetor solar nas áreas de caminhada e prática de exercícios físicos nas ruas e avenidas de São José dos Campos, e dá outras providências.
169/2025
Dispõe acerca da divulgação de imagens de pessoas desaparecidas na cidade de São José dos Campos/SP por meio de pop-up no portal da Prefeitura Municipal, além do portal dos órgãos e entidades a ela vinculados e dá outras providências.
168/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Cadastro Unificado" para atendimento ao cidadão em diversos setores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e dá outras providências.
143/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas permeáveis nas ruas do município de São José dos Campos e dá outras providências.
142/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas permeáveis nas ruas do município de São José dos Campos e dá outras providências.
131/2025
Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo de acompanhamento e/ou atendimento às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência de feminicídio no município de São José dos Campos.
128/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e instalar nas ruas e avenidas de São José dos Campos vaporizadores de água nas áreas de caminhada e prática de exercícios físicos por transeuntes, e dá outras providências.